Áreas de Atuação

ADVOCACIA EM GERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E DE APOIO – Realizamos assessoria técnica jurídica para pessoas jurídicas e físicas de todo o País em primeira e segunda instância, tanto extrajudicial como judicial em várias áreas do direito. 

Para os advogados do interior do Estado de Goiás e de outras regiões do Brasil, realizamos trabalhos perante a Primeira Instância, tais como, participações em audiência, sustentação oral nos Tribunais de Justiça Estadual, Tribunal Regional do Trabalho e Turma Recursal Cível e Criminal, inclusive, Tribunal do Júri na cidade de Goiânia e interior. A advocacia de apoio abrange a Justiça Federal, Justiça Estadual, Juizados Especiais Estadual e Federal, PROCON, órgãos administrativos, tabelionatos, cartórios. Dispomos ainda de apoio quanto a realização de protocolo, distribuição de iniciais e cartas precatórias, acompanhamento de processos, recolhimento de custas, certidões em cartórios judiciais e extrajudiciais, xerocópias e encaminhamento de cópias de processos e outros serviços.

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ATUAÇÃO NA ÁREA RECURSAL (RECURSOS & TRIBUNAIS) – Orimar de Bastos Filho é especialista em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil na matéria de RECURSOS, com atuação de destaque na ÁREA RECURSAL,  onde realiza assessoria jurídica aos advogados do interior do estado de Goiás e de outros Estados da Federação Brasileira perante o Supremo Tribunal Federal – STF, Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Tribunal Regional Federal – TRF 18ª. Região. Todos os trabalhos nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Estaduais (Segunda Instância) são realizados pela equipe do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA ORIMAR DE BASTOS FILHO  – OBF – RECURSOS & TRIBUNAIS, incluindo, sustentação oral e a adoção de todas as medidas processuais necessárias a satisfazer os requisitos legais para a sua admissão perante os Tribunais Superiores, tais como, agravos internos, agravos regimentais, embargos de declaração aclaratórios, embargos de declaração com prequestionamento, embargos de divergêência, embargos infringentes, Recursos Especiais e Extraordinários, e em caso de denegação, fazemos a interposição do Recurso de Agravo Retido aos Tribunais Superiores  (Lei nº. 12.322, de 09/09/2010)  entre outros.

DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL – ramo muito amplo do direito que acaba abrangendo grande parte dos demais ramos. O ESCRITÓRIO ORIMAR DE BASTOS FILHO E ADVOGADOS –  OBF – RECURSOS & TRIBUNAIS disponibiliza ao empresário um consultoria que objetiva lhe orientar em todos os aspectos jurídicos de seus negócios. Análise e redação de contratos empresariais; registros de marcas e patentes; defesa em reclamações trabalhistas e apoio recursal, consultoria para diminuição do passivo; negociações e revisões de dívidas comerciais e bancárias, dentre outros aspectos inerentes à atividade empresarial, recuperação judicial, etc. O escritório conta com profissionais altamente especializados para segurança dos negócios, oferecendo suporte jurídico nas incorporações e fusões entre empresas. Realizamos auditoria sobre passivos ocultos (ambiental e trabalhista futuro) avaliando e expondo eventuais riscos sobre o negócio. A consultoria empresarial preventiva é essencial para evitar obrigações contraídas desnecessariamente. Analisamos escrituras públicas, acordos, licitações e contratos, emitindo pareceres jurídicos a respeito. • Assessoria à Pessoas Físicas e Jurídicas Na Constituição de Sociedades Civis, Comerciais, Associais, Fundações, e outras formas de Parcerias e Associações Empresariais. • Estruturação e Reestruturação de Sociedades por Ações e Limitadas, inclusive Cisões, Fusões, Transformações e Incorporações Societárias. • Assessoria e Consultoria para Aquisição e Venda de Participações Societárias, de Estabelecimentos Comerciais ou Industriais, bem como de Ativos Operacionais e de Outros Bens Empresariais. • Desenvolvimento e Execução de Projetos de Proteção Patrimonial e Sucessão Empresarial. • Assessoria e Mediação na solução de conflitos societários, inclusive os relativos à disputa ou divergências entre sócios. • Atuação em Processos Judiciais ou Arbitrais de Conflitos Societários, inclusive os relativos à Apuração de Haveres, Anulação de Deliberações Sociais, Exclusão ou Afastamento de Sócios, Dissolução ou Extinção de Sociedades.

DIREITO COMERCIAL – Laboramos na consultiva e contenciosa relativos a temas voltados ao direito empresarial, como contratos (concessão comercial, franchising, seguros, contratos bancários), Títulos de Crédito, Registro de Marcas, Planos econômicos, além da Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Falências, revisões de contratos bancários, financiamentos, etc.

DIREITO CIVIL Danos patrimoniais e extrapatrimoniais: oferecemos boa experiência em matéria indenizatória por danos materiais e morais; Contratos: Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade. O contrato é embasado dentro da legislação específica e visa atender os interesses das partes ou do cliente. Adesão do consumidor na prestação de serviços, incorporação de empresas, aquisição de bens, venda, locação, câmbio e etc. elaboração, análise e discussão de contratos diversos; ações de despejo e demais discussões sobre posse. Empreendimentos e negócios demandam contratos. Propriedade: Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas. Registro de imóveis e escrituração. Averbações de ônus e garantias contratuais. Inventários e partilhas.

COBRANÇAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS – O escritório realiza cobranças e propõe ações de execução de Cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias, etc.

DIREITO DE FAMÍLIA – divórcios, alimentos, inventários e arrolamentos, guarda de filhos, etc.

DIREITO DO TRABALHO – reclamações trabalhistas (Empregador e Empregado), negociações para acordos coletivos (negociações sindicais), consultoria para eliminação/diminuição de futuro passivo, acidentes de trabalho. A dimensão do problema deve ser aferida in loco. Agindo preventivamente, o Escritório realiza inspeções nos campos de trabalho para verificar a origem de horas extras excessivas, trabalhos perigosos ou insalubres.  Conhecendo as rotinas da empresa e seus funcionários os resultados são mais eficientes. Cargos de chefia e direção, mandatários e prestadores de serviços terceirizados são objetos de análise frente a legislação trabalhista e civil.

DIREITO DO CONSUMIDOR – relações de consumo; revisões e renegociações contratuais; dívidas bancárias e indenizações.

PROPRIEDADE INTELECTUAL /DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

– registros de marcas e patentes no Brasil e no exterior; Direitos autorais; analise e consultoria técnica sobre a viabilidade dos registros – • Transferência de tecnologia dos processos administrativos; Informática;
Direitos autorais; Franquia (Franchising).

DIREITO AMBIENTAL – No direito ambiental presta consultoria a Municípios e a pessoas jurídicas; desenvolve defesas em Ações Civis Públicas e recursos contra multas e autuações abusivas; licenciamento ambiental; assessoria em processos de licenciamento; acompanha laudos ambientais e realiza consultoria na elaboração de estudos ambientais; representação perante agências da administração pública e litígios; trabalhando tanto na área administrativa, quanto na esfera judicial, etc.

Com equipe multidisciplinar, o escritório realiza consultoria e emite parecer sobre a aquisição de terras e os danos ambientais nele existentes, evitando-se, assim, a responsabilidade civil e criminal do adquirente.

DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO –  ORIMAR DE BASTOS FILHO E ADVOGADOS –  OBF – RECURSOS & TRIBUNAIS possui equipe de profissionais pós-graduados, infra-estrutura de atendimento, atuando em todo o Estado de Goiás.

Na assessoria a Prefeituras e Câmaras Municipais patrocina ou defende o contencioso judicial e administrativo, inclusive perante o Tribunal de Contas. Emite pareceres sobre projetos de lei, competências legislativas, direitos e obrigações da administração pública.

Presta consultoria ao órgão central de controle interno e nos processos de licitação e exoneração de servidores públicos. Análise sobre as questões sociais e ambientais da desapropriação.

DIREITO  PENAL – Realizamos trabalhos jurídicos na primeira instância e na Segunda Instância (área recursal), inclusive, sustentação oral e defesas perante o Tribunal do Júri na cidade de Goiânia e interior.

DIREITO IMOBILIÁRIO – Larga experiência no contencioso cível de inúmeras demandas relativas ao direito imobiliário. Dispomos de assessoria e consultoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência e garantias locatícias. Temos atuado, com ênfase, na solução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, solução de problemas relacionados a deliberações em assembléias, direitos e deveres de síndicos e condôminos, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos e prestação de contas do síndico. Damos consultoria imobiliária em questões oriundas da compra e venda de imóveis urbanos e rurais, desde a elaboração dos compromissos de compra e venda, bem como oferece análise criteriosa da documentação para possibilitar segurança jurídica das aquisições, adjudicação compulsória, acompanhamento da outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento  e cobrança.  Assessora em questões de construção como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos. Atua em consultoria de negócios imobiliários à título de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, comodato, inclusive a aquisição de pontos e estabelecimentos comerciais, dentro e fora de shopping Centers. Atua, por fim, junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, visando regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações pela via administrativa ou judicial.

DIREITO TRIBUTÁRIO –  Planejamento Tributário;  Estudo e aplicação de teses tributárias, visando a economia da empresa e a recuperação de créditos; Contencioso tributário administrativo e judicial, em todos os níveis.

DIREITO PROCESSUAL – Contencioso administrativo e judicial nas áreas de Direito Civil, Comercial, Tributário, Propriedade Intelectual e indenizações em geral, entre outras.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO –  Aposentadoria; Benefícios previdenciários; Revisões de benefícios; ações da poupança (expurgos dos planos econômicos).

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM – O ORIMAR DE BASTOS FILHO E ADVOGADOS –  OBF – RECURSOS & TRIBUNAIS atua na área do contencioso em várias áreas de sua atuação. Na arbitragem o Dr. Orimar de Bastos Filho é Árbitro-Conciliador, integrando a CAMEGO – Câmara Arbitral e Mediação do Estado de Goiás, buscando sempre a conciliação. Seu lema é,  “Conciliar é o atalho para a resolução dos problemas”.